O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) publicou nesta terça-feira, 13 de abril de 2021, a primeira lista de validação do ano letivo de 2020, com as instituições que cumpriram todos os mecanismos de controle do Regime Especial de Atividade Curricular. Apenas 21% das instituições que aderiram ao Regime cumpriram as exigências e tiveram o ano letivo de 2020 validado.
A instituição que não se encontra na lista precisa entrar em contato com a equipe do CEE-BA, através de mensagem para o endereço de e-mail informes.cee@educacao.ba.gov.br, a fim de regularizar a situação referente ao Regime Especial. A relação com os nomes das instituições será atualizada e divulgada às sextas-feiras, à medida que as situações forem resolvidas.
Regime Especial de Atividade Curricular - O Regime foi estabelecido no início da pandemia ocasionada pela COVID-19, como forma de viabilizar as aulas nos domicílios dos estudantes, enquanto perdurarem os decretos de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública, que suspendem as atividades presenciais nas instituições de ensino.
O CEE-BA normatizou o Regime de Especial de Atividade Curricular e orientou acerca da aplicação das atividades curriculares nos domicílios dos estudantes para todas as redes e unidades escolares da educação básica, bem como as instituições Estaduais de Ensino Superior – IEES, integrantes do sistema estadual de ensino da Bahia.
Clique aqui e confira a relação publicada no dia 13 de abril de 2021.
Fonte: Núcleo de Comunicação e Modernização - NCM
