O Ministério Público da Bahia recomendou ao município de Jacobina que reavalie a abertura do comércio da cidade, para que seja permitido apenas o funcionamento dos serviços essências, visto que houve um crescente aumento de casos de coronavírus.
De acordo com a promotora de Justiça Rocío García Matos, autora da recomendação, após a edição do decreto que reabriu o comércio, a situação epidemiológica de Jacobina foi alterada com seis casos confirmados e um óbito.
Caso o Município insista no funcionamento de serviços não essenciais, deve apresentar “justificativa técnica fundamentada em evidências científicas e análises baseadas em indicadores de vigilância e assistência acerca de informações estratégicas em saúde no município”.
O Ministério Público também recomendou que “o Município demonstre que finalizou a estruturação dos serviços de atenção à saúde da população para atender à demanda de casos da Covid-19 em seu período de pico, bem como o suprimento de equipamentos tais como leitos, EPIs, respiradores, insumos médicos e testes laboratoriais, além de equipes de saúde em quantitativo suficiente, conforme estudos de cenários realizados”.
Além de “estabeleçer a responsabilidade das empresas/estabelecimentos que não seguirem as normas sanitárias e o detalhamento de como será feita a fiscalização pelo Poder Público para assegurar que as medidas de precaução serão cumpridas; além de manter a publicidade e transparência na divulgação dos resultados positivos de coronavírus na localidade, para que a população tenha clara ciência do quantitativo de casos positivos e em investigação na cidade”.
Fonte: A Tarde
