Máscaras respiratórias, touca, avental descartável, luvas, óculos e sapatos de segurança são Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais para os profissionais da área de saúde, que neste momento seguem no enfrentamento ao novo coronavírus. Sendo assim, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Capela do Alto Alegre (SINPUMCA) entrou hoje (15) com ação civil pública contra a prefeitura de Capela do Alto Alegre, exigindo o fornecimento de EPIs e adoção de medidas para assegurar o direito à saúde e a vida dos servidores municipais no combate à pandemia de COVID-19.

Diante a pandemia, o Ministério da Saúde recomenda uma série de medidas para minimizar a curva de crescimento de casos, objetivando evitar o colapso do sistema de saúde. Diante esse cenário, o governo da Bahia implantou diversas ações de prevenção e contenção à doença, e o município de Capela do Alto Alegre alinhou-se as medidas. No entanto, os servidores municipais da área da saúde e vigilância sanitária que estão trabalhando na “linha de frente” no combate ao novo coronavírus, com alto risco de contaminação, não estão recebendo os Equipamentos de Proteção Individual que são essenciais para a segurança desses profissionais. 

O SINPUMCA já encaminhou ofício à secretaria de Saúde e Prefeitura cobrando o fornecimento dos EPIs, no entanto, os EPIs fornecidos são insuficientes, de modo que, parte dos servidores fica sem a devida proteção. E os que têm acesso são obrigados a utilizar os EPIs por um prazo maior que o recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). 

Nesse sentido, o presidente do SINPUMCA, Erivaldo Almeida, ressalta que “Neste momento de enfretamento ao COVID-19, os profissionais de saúde precisam receber todos os EPIs necessários para realizarem seu trabalho com segurança, pois são os profissionais mais expostos à contaminação pelo novo coronavírus. Por isso, o Sindicato exige que o fornecimento de EPIs seja adequado, pois nos preocupamos com a saúde dos servidores municipais”. 

Lorena Simas

Assessora de Comunicação do SINPUMCA

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