DECRETO Nº. 009/2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na parte final do Inciso II art. 37 da Constituição Federal;
Considerando a Lei Orgânica Municipal;
Considerando a Lei Municipal de n°. 1.032/2005, que dispõe sobre a Organização Administrativa Municipal, sua Estrutura;
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia o Sr. NEVITON GONÇALVES SOUZA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE deste Município.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 22 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de Fevereiro de 2019.
CLAUDIO LIMA SANFRONT
Chefe de Gabinete
JOSÉ ADRIANO DA SILVA
Prefeito
