DECRETO Nº 036, de 22 de Junho de 2016.
“Transfere feira livre e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferida a feira livre do próximo dia 02 de julho do corrente, para o dia 01 (sexta-feira).
Art. 2º - A transferência a que se refere o artigo anterior deve-se ao feriado do dia 02 de julho, comemorativo à Independência da Bahia.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande/BA, 22 de Junho de 2016.
PEDRO LIMA NETO
Prefeito
