Luzinar, prefeito de Mundo Novo
Em meio à crise econômica e política que assola o país e que atinge, em cheio, os prefeitos, cujo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de aproximadamente 33%, na Bahia, nada menos que quatro gestores foram obrigados a adotar medidas drásticas e cortar seus próprios salários e de seus colaboradores, como forma de dar “continuidade a serviços essenciais”. Após os gestores de Camaçari, Ademar Delgado (PT); Eures Ribeiro (PV), de Bom Jesus da Lapa; e Luzimar Medeiros (PSD) de Mundo Novo, ontem foi a vez de Márcio Paiva (PP), prefeito de Lauro de Freitas, anunciar que seguirá a mesma linha.
Segundo ele, “será preciso tomar atitudes rápidas para garantir os serviços básicos sem perder a capacidade de investimento que é necessário para qualquer município” e diiante deste cenário o pepista pretende cortar gastos entre 20 a 30% dos cargos, enviando para a Câmara Municipal de Vereadores a redução de cargos comissionados até o dia 20 deste mês para ser aprovado. A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) publicou um Decreto Municipal que dispõe na redução de gastos.
“Para tomar as atitudes necessárias preciso começar por mim, pois passamos por um momento difícil na economia do Brasil e temos que tomar atitudes rápidas para garantir os serviços básicos sem perder a capacidade investimento que é necessário para qualquer município”, afirmou o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva, enfatizando que o repasse do FPM em 2014 foi 3,35 bilhões, enquanto em 2015 o valor foi de 2,25 bilhões. “ E como o FPM é composto de 23,5% do que é arrecadado com Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), a desaceleração da economia atingiu em cheio os cofres municipais.
Porém, de acordo com o prefeito da cidade, Márcio Paiva, mesmo com toda dificuldade houve o planejamento para que o município não perca a capacidade de investimento com o auxilio das Contrapartidas Sociais, Operações de Crédito e o Projeto de Lei nº 29, que agora é lei. “Temos que agradecer aos 13 vereadores que votaram a favor dessa legislação dando uma demonstração de compromisso com Lauro de Freitas”. O prefeito concluiu destacando que mesmo tomando atitudes “amargas”, o mais importante é o crescimento da cidade, pois as obras não serão paradas.
Em Camaçari, os ajustes vão desde a redução em 20% dos subsídios do prefeito, vice-prefeita, secretários, subsecretários e demais cargos de chefia e redução de até 30 % nas CETs (Condição Especial de Trabalho) de todos os cargos comissionados, até a redução do horário de funcionamento dos setores burocráticos que passam a funcionar, desde ontem, das 8h às 14h, ininterruptamente. Assim como Paiva, o prefeito Ademar Delgado destacou que está cortando na própria carne para que não haja nenhum prejuízo para a sociedade e possa garantir que os serviços essenciais para a manutenção da cidade e o cidadão não sofram cortes, a exemplo da saúde, educação e limpeza pública.
O mesmo percentual foi aplicado pelo gestor Luzinar Medeiros (PSD), de Mundo Novo. Já em Bom Jesus da Lapa, a lâmina do prefeito Eures Ribeiro (PV) anda um pouco mais afiada: 33%. Ambos alegaram que os cortes são para a “continuidade de serviços essenciais”, em meio à queda de arrecadação dos municípios provocada pela crise econômica. A tendência, conforme informações chegadas à Tribuna, é que o número de prefeitos tomando a mesma atitude se eleve.
