A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), esteve em Teixeira de Freitas, sul da Bahia e debateu, nesta sexta-feira (11) os impactos causados pela monocultura do eucalipto na região. Foram discutidos temas como saúde do trabalhador e os impactos econômicos e socioambientais. A discussão foi solicitada pelos deputados federais Amauri Teixeira (PT-BA) e Dr. Rosinha (PT-PR) e aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores.
Participaram do seminário, Jorge Huet Machado, do Ministério da Saúde; Edinaldo Rezende dos Santos, vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas; Marcelo Souza Lima, auditor fiscal da Delegacia Regional do Trabalho da Bahia; Silvanio de Oliveira, do Sindicato de Trabalhadores na Silvicultura, no Plantio nos tratos Culturais, Extração e Beneficiamento da Madeira em Atividades Florestais e Industriais Moveleiras do Extremo Sul da Bahia (SINTREXBEM) ; Wilson Andrade, diretor executivo da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF); Ailton Queiroz Lisboa, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG-BA) e João Luiz Montes , presidente da Fundação Padre José Koopmans.
Segundo o deputado Amauri Teixeira, presidente da CSSF, a Bahia possui vários polos regionais de monocultura que usam agrotóxicos. E esse uso intensivo contamina a água e o solo, além de aumentar a incidência de doenças cancerígenas e neurológicas. Ainda de acordo com Amauri, em alguns municípios do sul baiano a monocultura do eucalipto chega a 85 % da área total, sem contrapartida na qualidade de emprego e de vida. Como consequência houve a extinção de outras culturas como a fruticultura, que era forte na região.
"Não somos contra a produção de celulose, mas queremos uma produção com sustentabilidade, com uso de agrotóxicos limitado e monitorado pelos órgãos responsáveis. Tenho um projeto de lei que disciplina o uso de agrotóxicos, inclusive com rastreio das embalagens através de chip" destaca Amauri.
Amauri Teixeira também afirma que mais encontros como o realizado em Teixeira de Freitas podem ser realizados este ano. Ele defende a presença do Congresso nos locais onde estão os problemas enfrentados pelas comunidades. Leia mais...
Economia
As duas maiores produtoras de celulose do mundo estão no sul da Bahia, Fibria e Veracel. Além disso, a Bahia está entre os oito estados brasileiros que mais usam agrotóxicos. Também é o estado com a maior população rural, cerca de 70%. Juazeiro, Barreiras e Feira de Santana lideram os casos de intoxicação por agrotóxicos na Bahia.
O setor florestal madeireiro do Brasil é um dos mais desenvolvidos e competitivos do mundo. Segundo a Embrapa Floresta, o Brasil conta com aproximadamente 523,7 milhões de hectares de florestas. Desse total 6,7 milhões de hectares são áreas plantadas do agronegócio florestal. Um terço dessa área, cerca de 2,1 milhões de hectares, é de monocultura do eucalipto.
"A monocultura provoca prejuízos ambientais e sociais, quando realizada de forma desordenada. A expansão da monocultura e o consequente uso em grande escala de agrotóxicos, esta causando grandes danos à saúde do trabalhador. Outro fator a ser levado em conta é o econômico, se há uma crise no setor todo o município será prejudicado. Por ser um trabalho mecanizado há a necessidade de se cuidar da saúde desse trabalhador, se exigir o uso de equipamentos de segurança, e evitar acidentes" Marcelo Menezes, auditor Fiscal Ministério do Trabalho.
João Montes, da Fundação Padre José Koopmans, defendeu que a monocultura é um modelo que está "fadado ao fracasso". Ele lembra que a área de monocultivo atinge 21 municípios do sul baiano.
Saúde do trabalhador
Jorge Huet Machado, do Ministério d a Saúde, chamou a atenção para o coeficiente de acidentes de trabalho na região, mais de 14% para cada grupo de 100 mil habitantes. O maior da Bahia. De acordo com o técnico, o estado possui o maior número de acidentes de trabalho do país. "Estou propondo fazer uma força tarefa porque já temos dados e essa é uma situação já identificada, temos que trabalhar esse passivo, mapear e acolher essas vítimas, com uma previdência social retroativa", ressaltou Jorge.
Segundo o SINTREXBEM, cada trabalhador do viveiro de eucalipto lida com quatro mil mudas por dia e faz cinco movimentos com as mãos. Ou seja, 20 mil movimentos por dia. Danos para ombros, braços e punhos. Para aplicar herbicida carregam bombas com o produto nas costas embaixo do sol, o que geraria problemas de intoxicação e coluna. O Sindicato também alerta que, quem comanda máquinas repete milhares de vezes os mesmos movimentos para derrubar cerca de 100 árvores por hora em oito horas diárias de trabalho. Ou seja, 800 árvores por dia, e que as empresas não reconhecem doenças causadas por essas atividades.
“Temos jovens com vinte e poucos anos de idade que já apresentam limitações por conta do trabalho realizado com as máquinas, eles derrubam cerca de 120 árvores por hora é inaceitável que essas empresas queiram negar que essas atividades não causem doenças. Eles não ligam para a saúde dos trabalhadores, só pensam nós lucros”, relatou Silvanio Alves, presidente do SINTREXBEM..
"A água é devolvida ao rio intoxicada, quero saber quem de vocês tem coragem de tomar essa água, que nós tomamos todos os dias. E tem mais, aqui quando a gente adoece a gente acaba ficando nas mãos do médico da empresa. Um perito tem quatro clínicas na cidade, e nós acabamos ficando reféns da situação", denunciou Fabiolando Costa, funcionário da Suzano Papel Celulose. Já Olival Moraes, trabalhador lesionado, afirmou que s segunda maior empresa de celulose não tinha para me leva-lo ao hospital. “Há, hoje, uma ação tramitando no TRT de Teixeira de Freitas com vários outros funcionários da Suzanoque também enfrentam esses problemas de saúde. A gente está pedindo socorro”, destacou Olival.
Geração de empregos
De acordo com a Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), as máquinas usadas nas lavouras de eucalipto cumprem exigências técnicas, e uma série de medidas tomadas pelas empresas para diminuir fatores que provocam doenças nos trabalhadores, e não haveria necessidade de redução da carga horária de oito para seis horas diárias.
Wilson Andrade, representantes da ABAF, destacou que a área ocupada pela monocultura não ultrapassa a média de 17%, chegando a 33% em alguns municípios. Ele também ressaltou que o setor gera 40 mil empregos diretos e 100 mil indiretos.
Políticas públicas e papel do Congresso
Julinda Moraes, vereadora de Caravelas, afirmou que 90% do município são ocupados pela monocultura do eucalipto. “E onde nós vamos encaixar nossos jovens, o que isso traz de retorno para os nossos jovens? Esse falso número de IDH alto impede que políticas públicas do governo cheguem até aqui porque o que parece é que nós não precisamos”, destacou a vereadora.
Segundo o vereador Edinaldo dos Santos, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, o debate sobre a monocultura do eucalipto é antiga e, no entanto, nunca houve uma discussão mais profunda. “A monocultura tem dado sinais negativos, cidades da região tem até 80% de sua área total ocupada pelo eucalipto, o que tem provocado problemas sociais e no setor trabalhista. É necessária uma reflexão sobre a temática para cobrarmos responsabilidade social das empresas responsáveis e a disciplina no cultivo”, comentou.
Edinaldo Resende, agradeceu a sensibilidade do Congresso nacional em permitir que o seminário fosse realizado fora do congresso, permitindo que pessoas que vivem essa realidade no dia a dia possam contribuir com a discussão.
"Entendemos sim que essa é uma atividade importante, a monocultura do eucalipto gera emprego, gera renda, mas é importante defendermos a diversidade, protegendo os trabalhadores e o meio ambiente", defendeu o presidente da CSSF Amauri Teixeira.
"Estamos fazendo essa discussão aqui em Teixeira por entender que ela nos aproxima dos maiores interessados no assunto”, concluiu o deputado.
Assessorias CSSF/ Deputado Amauri Teixeira
