Nesta quinta-feira (3) a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza uma audiência pública para debater os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia. O encontro foi solicitado pelo presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O encontro acontece a partia das 9h30, no plenário 07 do anexo II da Câmara dos Deputados.
De acordo com os Ministérios da Previdência Social e da Saúde, cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O país gasta cerca de R$ 70 bilhões com esse tipo de acidente anualmente.
Entre as maiores causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos. Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.
Na sequência, aparecem os casos de lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), que incluem dores nas costas. A prevenção seria por correções posturais, adequação do mobiliário e dos instrumentos e dosagem da carga de trabalho.
Em terceiro lugar, aparecem os transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, estresse e ansiedade.
Setores mais atingidos
Na indústria, as atividades de produção de alimentos e bebidas, com 59.976 ocorrências, e a construção civil com 54.664 registros, são os setores com maior número absoluto de acidentes de trabalho em 2010.
No setor de serviços, o comércio e reparação de veículos automotores registrou o maior número, com 95.496 ocorrências em 2010, seguido pelo da saúde e serviços sociais, com 58.252 acidentes de trabalho. O setor de transportes, armazenagem e correios aparecem com 51.934 acidentes computados.
De acordo com o mesmo levantamento da Previdência Social, em 2011, nos grupos separados por idade e sexo, em todos os grupos houve uma pequena redução nos números de acidentes, com exceção na faixa de 19 anos, em que houve um discreto aumento. De 22.159 em 2009 para 22.847 em 2010.
Devem participar da audiência pública representantes dos Ministérios da Previdência Social, Saúde, do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho e dos auditores fiscais da Bahia.
Bahia
Com 23.934 ocorrências registradas, a Bahia lidera o ranking dos estados brasileiros com maior número de acidentes de trabalho, segundo o Relatório Anual de Informações Sociais, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com base nos dados de 2010. Contabilizando 119 mortes no mesmo ano, a Bahia também é líder entre os estados com maior índice de acidentes fatais no trabalho. Outro dado alarmante, ainda segundo o relatório, refere-se, ao número de empregados invalidados: foram registrados 1.268 casos baianos. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social no Estado, somente em 2010, o INSS desembolsou, na Bahia, R$ 362 milhões em processos trabalhistas.
Pedro Calvi / Assessoria CSSF
Fonte: Ministérios da Saúde e Previdência Social- Ministério do Trabalho e Emprego
