Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF) promoveu uma audiência pública com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A CSSF é presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O encontro foi solicitado pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO), Érika Kokay (PT-DF) e Rosane Ferreira (PV-PR). Chioro abordou três pontos do trabalho desenvolvido pelo Ministério.
Médicos cubanos
O programa Mais Médicos foi lançado em 2013. Desde então, segundo o Ministério da Saúde, em todo o país o número geral de consultas realizadas na atenção básica cresceu quase 35%. Foram 5.972.908 em janeiro de 2014 contra 4.428.112 em janeiro de 2013. O Mais Médicos está em 3.782 municípios. “Não é a solução definitiva para ao atendimento médico no país. É uma medida emergencial, mas que já garantiu a assistência em saúde a 49 milhões de brasileiros, principalmente nas regiões mais pobres”, destaca o ministro. Ele acrescenta que em algumas regiões, a aprovação do programa, por parte da população, chega a 90%. Leia mais...
Entre os atendimentos, teve destaque o de pessoas com diabetes, que aumentou cerca de 45% , passando de 587.535, em janeiro de 2013, para 849.751 em janeiro de 2014. Os atendimentos de pacientes com hipertensão arterial aumentaram em 5% no mesmo período, e as consultas de pré-natal, em 11%. O encaminhamento a hospitais diminuiu em 20%, passando de 20.170 para 15.969.
Atualmente mais de 14 mil profissionais atuam em cerca de 4 mil cidades. A maioria (75%) dos médicos está em regiões de grande vulnerabilidade social, como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Do total de profissionais 11 mil e 157 são cubanos. Os cubanos ocupam as áreas que os médicos brasileiros e intercambistas individuais não quiseram trabalhar.
Dos 1.558 médicos brasileiros, 131 desistiram. Dos 1.038 intercambistas individuais houve desistência de 0,8%. E do mais de 11 mil cubanos, 14 14 desistiram. Nestes casos, o governo solicita substituição à OPAS.
Arthur Chioro informa que Organização Pan Americana de Saúde é que faz a intermediação com a Sociedade Médica de Cuba, e que os médicos cubanos continuam mantendo vínculo de funcionário público de Cuba, recebendo o salário integral naquele país. Aqui, recebem R$ 3.900 por mês em auxílio moradia e R$ 2.976 como bolsa auxílio.
O ministro esclarece ainda que 97 municípios já foram fiscalizados e apenas um foi desligado por não oferecer condições adequadas para trabalho dos médicos.
Na última quinta-feira (29/5), a legalidade do programa Mais Médicos foi confirmada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento reconhece a validade da iniciativa e recomenda que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o programa seja julgada improcedente e que seja declarada a constitucionalidade da Medida Provisória e da Lei que criaram o Mais Médicos. Janot considerou que o programa é de urgência e não há violação aos princípios da legalidade, do direito à saúde, dos direitos sociais dos trabalhadores, da autonomia universitária, de proteção do mercado interno, do concurso público, da isonomia e da licitação pública.
Para o ministro da Saúde, o parecer do procurador-geral fortalece o entendimento do governo e de outros órgãos do judiciário que já julgaram improcedentes ações contra o Mais Médicos. “Sempre tivemos confiança na segurança jurídica do programa Mais Médicos e essa decisão do procurador-geral da República só reforça essa certeza. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração ensino e serviço”, disse Chioro.
Programas prioritários
Arthur Chioro também destacou algumas prioridades do Ministério. Ele afirma que o orçamento cresceu 58,5 % de 2010 para cá. Hoje chega ao R$ 106 bilhões, além de R$ 55 bilhões em transferências para municípios. O ministro lembra que o orçamento da rede de atenção básica passou de R$ 9,7 para R$ 120 bilhões, em parcerias com estados e municípios.
De 2010 até hoje são 127 mil unidades básicas de saúde, novas ou reformadas. “Isso demonstra uma reestruturação significativa do parque dos postos de saúde em todo país. Por exemplo, o Saúde da Família alcança 58% de cobertura da população, com atendimento para 112 milhões de brasileiros”, ressalta Chioro.
O ministro destaca ainda a cobertura de vacinação, que chega a 95%. Ele informa que houve redução de 40% de casos de meningite em crianças. E que hoje são oferecidas 14 vacinas, todas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. “Tivemos a maior redução de mortalidade infantil no mundo, com cerca de 70% nos últimos anos. Poucos países no mundo tiveram uma queda tão significativa, com forte participação do SUS e também do setor privado. Isso foi uma conquista civilizatória”, afirma Chioro.
Entre outros programas, Arthur Chioro lembra o Programa Brasil Sorridente, com mais de 23 mil equipes que já atenderam 80 milhões de brasileiros, além da implantação de laboratórios de próteses, que este ano atinge a distribuição de 500 mil próteses. A Rede Cegonha, em 5.458 municípios com atendimento a 2 milhões de gestantes.
AIDS
Arthur Chioro afirma que há tendência de estabilização nos índices da doença, mas que é preocupante os números de aumento de infectados entre jovens, principalmente no Norte e Nordeste. Para ele, as campanhas de prevenção têm chegado aos jovens. Pesquisas do Ministério mostram que 70% usam preservativos. Também ressalta que 53% das escolas brasileiras já trabalham com campanhas e temas ligados à diversidade sexual. “Ampliamos o tratamento retroviral para todos os pacientes soropositivos. Temos a testagem móvel para jovens, projetos para testagem voluntária entre homossexuais, travestis e profissionais do sexo”, lembra o ministro. Ele também ressalta que 35 Organizações Não Governamentais fazem parte das campanhas do Ministério da Saúde.
Cerca de 30 deputados fizeram questionamentos ao ministro Arthur Chioro. A audiência pública teve duração aproximada de quatro horas.
Pedro Calvi / Assessoria CSSF
Foto: Viola Jr. / Câmara dos Deputados
