De acordo com pesquisa do Instituto do Meio Ambiente da Bahia (Ima), a produção de celulose no Sul e Extremo Sul da Bahia começou no início da década de 90. Nessa região, o cultivo do eucalipto encontrou um grau de produtividade cinco vezes maior que em outras regiões do país. A área de plantio de eucalipto ocupa cerca de 500 mil hectares.
Para debater o impacto social e a saúde do trabalhador provocado por essa monocultura, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove, nesta quinta-feira (24), uma audiência pública. A proposta do debate é do presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
Inicialmente, as terras foram adquiridas para implantação dos cultivos, substituindo outros usos, para abastecer as fábricas já instaladas em Minas Gerais e no Espírito Santo. Hoje, grandes empresas já operam na região.
Conflitos
Também de acordo com o Instituto do Meio Ambiente baiano, uma série de conflitos socioambientais na região têm ocorrido por causa de de questões fundiárias, problemas ligados à produção de carvão, roubo de madeira, desmatamento, degradação de recursos hídricos, não cumprimento das condicionantes ambientais das licenças referentes a reservas legais e áreas de preservação permanente, utilização de insumos químicos nas plantações, migrações e êxodo rural. Outro problema causado pela monocultura do eucalipto é a diminuição de áreas agricultáveis, da produção agrícola e de empregos. A situação atinge cerca de 24 municípios, como Nova Viçosa, Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Eunápolis e Santa Cruz de Cabrália.
Audiência pública
Devem participar da audiência pública representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, e do Trabalho e Emprego. Também vão estar no debate Alberto Balazeiro, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região; Elias Borges, secretário de assalariados rurais da CONTAG; Silvanio Alves de Oliveira, presidente do Sindicato dos trabalhadores na silvicultura, no plantio, nos tratos culturais, extração e beneficiamento da madeira em atividades florestais e indústrias moveleiras no extremo sul da Bahia (Sintrexbem) e Hudson Couto que é consultor da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF)
A audiência acontece a partir das 9h30, no Plenário 07 do anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília.
Conclusões do Instituo do Meio Ambiente da Bahia
Na pesquisa feita pelo IMA ficam sugeridas, por exemplo, a revisão do sistema de licenciamento ambiental (estadual e municipal) para o plantio, o desenvolvimento de um programa de normatização para orientar o estado e as prefeituras para uma atuação harmônica e integrada, a instituição de um programa de desenvolvimento relacionado à cadeia produtiva de papel, celulose e madeira no sul e extremo do estado. Além de propor às empresas uma forma de repartição mais justa, com a sociedade, dos benefícios obtidos pelo uso da biodiversidade da região.
Pedro Calvi / Assessoria CSSF
Foto: Cepedes , plantação de eucalipto em Eunápolis substitui plantação de coco
