Dois grandes eventos movimentam a agenda desta semana da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. Na quarta-feira, 27 de novembro, acontece a Audiência Pública da PEC das Domésticas, às 9h, na Sala da Comissão da Mulher. São parceiros na iniciativa a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) e o Sindoméstico – Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos. No dia seguinte, 28 de novembro, será realizado o 2° Seminário Estadual “Mulheres no Poder Fazendo a Diferença”. A atividade, que vai reunir cerca de 150 mulheres que ocupam cargos políticos, começa às 9h, no Auditório Jutahy Magalhães. O encontro é apoiado pela Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres (SPM-BA), o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM/ UFBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Será uma importante semana de debates da Comissão sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, bem como no mundo do trabalho. Espaços como estes são fundamentais para discutirmos a garantia e ampliação dos nossos direitos”, argumenta Neusa Cadore, presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher.
Os trabalhadores e trabalhadoras domésticos conseguiram em abril deste ano, a aprovação da PEC das Domésticas, mas ainda há pontos a espera de regulamentação, como FGTS, seguro-desemprego, adicional noturno e salário-família. A audiência pública é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore e o seu mandato produziu uma cartilha de orientação para a categoria que será distribuída durante o evento. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, no mundo são 17,5 milhões de trabalhadores domésticos e o Brasil está entre os 10 países com o maior número de profissionais da categoria. São 7 milhões de pessoas, sendo a maioria mulher e negra. Dados da FENATRAD revelam que 30% deste número têm carteira assinada. Na Bahia, os trabalhadores domésticos somam 500 mil profissionais.
Seminário - A segunda edição do encontro de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras será um momento de formação, troca de experiências e fortalecimento da participação das mulheres na política. Para tanto, as atividades do evento estarão focadas em dois eixos: as políticas públicas para as mulheres e a reforma política. De acordo com levantamento da União Inter-Parlamentar (IPU), o país ocupa o 121º lugar entre 189 países na proporção de mulheres membros de parlamentos. De acordo com dados do Portal Brasil, nas eleições de 2010 as mulheres ficaram com 12,9% das cadeiras nas Assembleias Legislativa, com 8,5% das vagas na Câmara dos Deputados, com 9,8% no Senado e 7,4 dos governadores.
Encaminhamento: Sugiro entrevista com a Deputada Estadual Neusa Cadore para tratar da Audiência Pública da PEC das Domésticas e do 2° Seminário Estadual “Mulheres no Poder Fazendo a Diferença”. Outros temas que também estão na pauta de atividades da deputada e que poderão ser abordados na entrevista são a CPI do tráfico de pessoas, que Neusa Cadore é relatora, e o combate a violência contra a mulher. Recentemente, a Comissão da Mulher promoveu uma audiência pública para discutir o Botão do Pânico, dispositivo eletrônico usado por mulheres vítimas de violência doméstica que estão protegidas por medida protetiva.
Ascom Neusa Cadore
