Foi realizada ontem dia 24 de novembro, na cidade de Feira de Santana, às 09h, no Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, a Audiência Pública - “Rádio Comunitária: Novas regras de radiodifusão e direito à comunicação” com a presença do Coordenador de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti e representantes da RÁDIO COMUNITÁRIA MAIRI FM os senhores Manoel Carmo Rios (Presidente) e Afonço Celso (Tesoureiro).
O evento visou apresentar e esclarecer as mudanças previstas na Portaria 420 (publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2011), destinada a regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária, faz-se oportuno divulgar e debater as novas regras para habilitação e funcionamento das rádios que possuem este perfil e que são editadas pelo Ministério das Comunicações.
Diante das mudanças estabelecidas pela Portaria Como uma das bandeiras do mandato do deputado estadual Zé Neto é a democratização da comunicação, a regulamentação e instituição das rádios comunitárias, e, considerando este novo cenário, o Mandato. Isto é mais um avanço da nova gestão federal no que diz respeito à habilitação e ao Plano Nacional de Outorgas com vistas a resguardar o pleno exercício do direito à comunicação no seio das comunidades.
Redação: Gidailma Souza
Fonte: www.agmarrios.com.br
