Escolas públicas da Bahia podem passar a contar com climatização nas salas de aulas, segundo projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (Alba). A proposta visa melhorar a qualidade do ensino e promover inclusão social.
O Projeto de Lei nº 25.967/2025, de autoria do deputado Diego Castro, estabelece diretrizes para instalação de sistemas de climatização, preferencialmente sustentáveis, com alta eficiência energética e uso de energia solar, além da adequação da infraestrutura elétrica das escolas, realização de estudos técnicos e capacitação de profissionais para manutenção desses sistemas.
A implementação será gradual, priorizando escolas em regiões de maior vulnerabilidade climática e social.
Em sua justificativa, o parlamentar detalha que a proposta nasce da urgente necessidade de melhorar o ambiente escolar, sobretudo em um estado de clima majoritariamente quente como a Bahia. Ele aponta que, em muitas escolas, as salas de aula ultrapassam 35ºC, prejudicando a concentração, o desempenho escolar e a saúde física e mental dos alunos e profissionais.
O projeto ressalta que a climatização escolar “é uma medida de dignidade, inclusão e garantia de direitos fundamentais, como educação de qualidade e saúde”.
“A climatização das escolas não se trata de um luxo, mas sim de uma medida essencial de dignidade, inclusão e garantia de direitos fundamentais, como a educação de qualidade e a saúde”, ressalta a medida.
