Os brasileiros serão isentos do pagamento da conta de luz devido a nova medida provisória (MP) assinada pelo presidente Lula (PT) nesta terça-feira, 6, que promove uma reforma do setor elétrico.
A medida prevê descontos na tarifa de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros e foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
"O presidente assinou a reforma, nós encaminhamos à Casa Civil, e assim que nós retornarmos da Rússia e da China queremos que o presidente Lula faça o anúncio oficial do encaminhamento da reforma", disse.
O texto ainda precisa ser votado e aprovado pelo Congresso, caso contrário, perde a validade.
A isenção será concedida para os consumidores com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, inscritos no CadÚnico e com consumo de até 80 kw/h por mês.
Para quem se enquadrar nos critérios de renda e consumir acima de 80 kW/h, até 120 kW/h, haverá uma cobrança proporcional, dos kW/h consumidos acima da marca estabelecida.
Gratuidade
Cerca de 14 milhões de cidadãos terão gratuidade. Já os demais, isto é, os 46 milhões terão um desconto significativo.
Atualmente, apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade. Famílias de baixa renda que estão no CadÚnico têm um desconto que pode chegar a 65% do total da conta.
O custo das mudanças é estimado em R$ 4,5 bilhões por ano. Para além, a conta de luz dos demais consumidores terá um aumento de 1,4%.
