Em busca de incentivos e novos serviços em saúde mental, a Secretaria Sílvia Carneiro participou do 1º Seminário de Saúde Mental do Cosems Bahia "Em defesa da Luta Antimanicomial: por uma política estadual de saude mental".
O debate teve a participação da presidente do Cosems Bahia, Stela Souza; do presidende da UPB, Quinho; da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); da deputada Fabíola Mansur; do representante do Ministério da Saúde, João Mendes; da Sesab, Liliane Mascarenhas, e do presidente do Conselho Estadual da Saúde, Marcos Sampaio.
O evento, realizado em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), abriu discussões sobre o funcionamento de CAPS, eMAESM, leitos psiquiátricos e demais serviços da Rede de Atenção Psicossocial.
A Secretaria de Saúde, Sílvia Carneiro, reforçou a necessidade da formulação da estruturação da nova Política Estadual em Saúde Mental de forma intersetorial que possam efetivar as ações nos municípios.
Na sequência a pauta da assembleia continuou com debate sobre a Portaria GM/MS N° 597 de 12 de maio de 2023, que estabelece os critérios e parâmetros relacionados à transferência de recursos para cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023; a Portaria GM/MS N° 544 de 03 de maio de 2023, que institui procedimentos para execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas na Lei Orçamentária Anual de 2023, dentre outros temas.
