O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Na Bahia, os municípios de Macaúbas e Santa Bárbara passam por um período de estiagem. Já Ruy Barbosa, no mesmo estado, registrou chuvas intensas.
Ainda no Nordeste, a cidade de Aracoiaba, no Ceará, também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, registra seca, que é um período de falta de chuvas maior do que a estiagem.
Já na região Sudeste, o município de São José de Ubá, no Rio de Janeiro, passou por chuvas intensas.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Fonte: Brasil 61
