O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu nesta sexta-feira (13) a redução da tarifa de pedágio da BR-116 e da BR-324. A informação foi divulgada pela ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A., responsável pela administração da vias.
Segundo a ViaBahia, a suspensão vai ocorrer enquanto estiver pendente de análise, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), direitos da concessionária previstos no Contrato de Concessão.
A Concessionária informou que tenta dialogar com a ANTT e com o Governo Federal para chegar em uma solução amigável sobre o impasse.
A ANTT informou a produção da TV Bahia que ainda não foi notificada sobre a suspensão. O Ministério da Infraestrutura afirmou que também não foi comunicado oficialmente sobre a decisão, mas entende que a justiça, ao receber os argumentos técnicos do Governo Federal, vai reverter a decisão.
O Ministério da Insfraestrutura informou ainda que a decisão da ANTT fortalece a regulação e, ao mesmo tempo, busca prestar contas à população.
Na terça-feira (10), a ANTT informou que reduziu em torno de 14% as tarifas de pedágio das rodovias e que os novos valores passariam a valer a partir do próximo sábado (14). A entidade justificou que a redução aconteceu porque a Via Bahia não cumpriu cláusulas contratuais.
Fonte: G1 Bahia
