O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, no centro sul baiano, pedindo que a Justiça determine a suspensão da retomada das aulas presenciais nas escolas municipais. Segundo a portaria do município, as aulas retornariam para os estudantes da educação infantil e ensino fundamental a partir do dia 21 deste mês.
De acordo com o MP, foram realizadas diversas reuniões com representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, para chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema.
No entanto, conforme o MP-BA, o gestor municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura e manter o inicio das aulas para o fim deste mês.
O MP requer ainda que o município não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais.
Em Brumado, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde, havia 1.003 casos confirmados de Covid-19, dos quais 100 em tratamento e seis hospitalizados. Além disso, a taxa de ocupação de leitos de UTI em Vitória da Conquista, que atende a Brumado, é de 57,1%.
Fonte: A Tarde
