O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quarta-feira que o governo vai autorizar o saque de recursos depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A expectativa é que cerca de R$ 30 bilhões sejam liberados para estimular o consumo. Estão sobre a mesa duas possibilidades. Uma delas seria permitir apenas a retirada das contas inativas, como já ocorreu no governo Michel Temer, e a outra, liberar também uma parte do que está nas contas ativas do Fundo. Neste caso, os trabalhadores poderiam sacar anualmente os recursos, na data do aniversário.
O dinheiro do FGTS se somaria a uma liberação que o governo também quer fazer nas contas do PIS/Pasep, de cerca de R$ 20 bilhões, chegando a uma injeção total de R$ 50 bilhões para turbinar a economia. A expectativa é que o presidente bata o martelo sobre as regras para o Fundo de Garantia ainda nesta quinta-feira. A medida seria anunciada numa cerimônia que celebra os 200 dias do governo. Num segundo momento, o governo pretende fazer uma ampla reestruturação do FGTS, que inclui a limitação de saques em casos de demissão sem justa causa.
- Está previsto para esta semana. É uma pequena injeção na economia e é bem-vinda, porque a economia, segundo especialistas aí, dá sinal de recuperação pelos sinais positivos - disse Bolsonaro, na Argentina, após participar da 54ª Cúpula do Mercosul.
Promessa : Governo promete compensar construção civil por liberação do FGTS
Segundo integrantes da equipe econômica, a eventual liberação de recursos das contas ativas será feita com base no valor do saldo de cada trabalhador. Quanto maior for o montante depositado, menor o percentual que a pessoa poderá sacar. Os percentuais devem variar de 10% a 35%.
Existem cerca de 254 milhões de contas ativas e inativas, sendo que o saldo total das que não estão recebendo depósito é de R$ 20,7 bilhões. Isso porque Temer liberou os saques das inativas em 2017 para quem havia pedido demissão até dezembro de 2015.
Na época, o governo permitiu a retirada de R$ 44 bilhões, e a medida beneficiou 25,9 milhões de trabalhadores. A Caixa levou dois meses para desenhar o cronograma e quatro meses para efetuar todos os pagamentos. Ou seja, o banco poderá levar até o fim do ano para repetir o trabalho agora, abrindo sábados e domingos.
FGTS: Governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa
A maior preocupação dos técnicos é evitar que os saques prejudiquem a sustentabilidade do FGTS, hoje a principal fonte de financiamento da habitação para a baixa renda. Em maio, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, pela primeira vez, a intenção de liberar saques do FGTS, o setor da construção civil reagiu.
A conselheira do Fundo, Maria Henriqueta Arantes, voltou a afirmar que a liberação das contas ativas terá impactos no orçamento do Fundo para financiar moradias e projetos de saneamento e infraestrutura. Neste ano, o FGTS tem uma disponibilidade de R$ 90 bilhões (valores que estão aplicados em títulos do Tesouro). Além disso, existe uma reserva de R$ 30 bilhões para assegurar os saques aos trabalhadores caso haja um pico de demissões.
Na última terça-feira, o grupo técnico de apoio ao Conselho Curador revisou o orçamento de 2019: são R$ 54,9 bilhões para habitação popular, R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 5 bilhões para infraestrutura e mais R$ 2,1 bilhões para operações fora do Minha Casa Minha Vida. Ficou definido que o FGTS dará R$ 9 bilhões a fundo perdido para subsídios no MCMV. O governo deveria entrar com R$ 1 bilhão, mas, diante da falta de verba, reduziu o montante pela metade.
Fontes da equipe econômica disseram à Bloomberg que a medida teria um impacto positivo no crescimento da economia de até 0,5% este ano, mas economistas veem um impacto mais concentrado em 2020.
‘Não será voo de galinha’
O efeito dos recursos do FGTS, segundo o economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, seria semelhante ao que ocorreu em 2017, no governo Temer, quando a liberação das contas inativas impulsionou o consumo das famílias e ajudou consideravelmente o Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano a voltar a crescer, 1%, depois de dois anos consecutivos de resultados negativos.
- Digamos que nem todo esse dinheiro se reverta em consumo. Mas, uma vez que a pessoa use esse dinheiro para abater dívida antiga ou fazer uma mais barata, pode voltar a comprar. É uma situação parecida com a de 2017, quando a inadimplência também era alta. Mas, este ano, quando esses recursos forem liberados, a reforma da Previdência já terá saído da nossa frente. Então, a retomada da economia não será um voo de galinha — diz Leal, acrescentando. — Se (os recursos do FGTS) forem liberados logo, em setembro as estimativas para expansão da atividade no ano que vem já podem chegar a 2,5%.
Na leitura de Ricardo Macedo, coordenador de Economia do Ibmec/RJ, a medida vai ajudar as pessoas com menor poder aquisitivo:
— De acordo com as regras que estão sendo divulgadas, quem tem menos dinheiro na conta terá direito a um saque maior. Sendo assim, a liberação dará fôlego para a camada da sociedade que mais precisa.
Na Argentina, Bolsonaro também comentou a reforma tributária, destacando que o governo pretende reduzir a carga de impostos:
— O que queremos fazer é mexer com tributos federais, com tabela de imposto de renda com no máximo 25% e dar uma adequada. Nós queremos, ano a ano, diminuir nossa carga tributária.
Em seu discurso na reunião com chefes de Estado, Bolsonaro disse que reformas são como “quimioterapia”.
— Estamos fazendo reformas necessárias. Apesar da reforma ser quase como quimioterapia, mas necessária para o corpo sobreviver. Mesmo assim. estamos com boa popularidade no Brasil.
(*) Enviada especial
Fonte: O Globo
