A Prefeitura Municipal de Baixa Grande promoverá a Conferência Municipal como Etapa Preparatória para a 6ª Conferência Estadual das Cidades e da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o Tema: à função social da cidade e da propriedade, para torná-las inclusivas, participativas e socialmente justas. O evento acontece no dia 11 de maio no Salão Nobre da prefeitura municipal às 9hs da manhã e se estenderá até às 12hs.
Os municípios devem convocar suas conferências via decreto publicado nos respectivos Diários Oficiais, acompanhado de ampla divulgação. Após a adesão o executivo municipal deverá construir a Comissão Preparatória Municipal, obedecendo a representação dos segmentos conforme estabelecidos no Regimento da Conferência Nacional (entre representantes do Poder Público; acadêmicas e de pesquisa e Conselhos Profissionais, e ONGs). As Conferências Municipais devem ser realizadas até o dia 5 de julho de 2016. A etapa municipal é preparatória para a estadual, que será realizada de 22 a 25 de novembro de 2016 e que, por sua vez, antecede a 6ª Conferência Nacional, programada para 05 a 09 de junho de 2017.
O debate da Conferência se dará em torno dos desafios para definição das premissas, concepções e objetivos da Função Social da Cidade e da Propriedade, visando a construção de cidade inclusivas, participativas e socialmente justas, e seguindo o tema da Conferência Nacional. As conferências são realizadas a cada três anos, sempre respeitando o processo em etapas (municipais, estaduais, e nacionais). O propósito é manter as discussões e resoluções sempre atualizadas e alinhadas com a realidade e o contexto histórico, político, econômico, cultural e social.
