O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), sugeriu através de indicação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, o pronto restabelecimento do pagamento do programa Bolsa Estiagem aos beneficiários cadastrados e a manutenção da ampliação do valor e do número de prestações do Garantia Safra para todos os municípios da Bahia em situação de emergência.
O Ministério da Integração publicou a Portaria n° 211, de 25 de agosto 2014 reconhecendo a situação de emergência por procedimento sumário em 106 municípios do Estado da Bahia.
“Com a ajuda dos programas governamentais, como o Garantia Safra, Bolsa Estiagem, Água para Todos e o Bolsa Família, as famílias brasileiras tiveram aporte de recursos e acesso à políticas públicas que minimizaram os problemas, mas, temos consciência que muito ainda há para ser feito, e que apesar de todo o trabalho realizado, ainda uma lacuna da sociedade que precisa ser inserida”, observa Amauri.
O deputado também informou ao ministro Miguel Rossetto que municípios tiveram o cancelamento do programa Bolsa Estiagem por vencimento do prazo dos Decretos que reconheciam o Estado de Emergência. Pela gravidade do quadro, solicitou o pronto reestabelecimento do pagamento do Programa Bolsa estiagem a todas as famílias já cadastradas e a manutenção da ampliação e a manutenção da ampliação do valor e do número de prestações do Garantia Safra para todos os municípios da Bahia em situação de emergência.
Assessoria CSSF
