Em 2013, o Brasil ampliou a participação no mercado mundial agropecuário. As exportações do setor somaram US$ 99,97 bilhões entre janeiro e dezembro de 2013, 4,3% acima do valor registrado em 2012. Esse resultado é resultado do aumento das exportações de produtos vegetais, como soja, que cresceu 18,6%, e de carnes, segmento que rendeu US$ 16,8 bilhões no período considerado.
O País produziu a maior parte dos produtos agropecuários necessários ao pleno abastecimento do mercado interno, ao mesmo tempo em que houve o crescimento das exportações. Desse modo, o superávit na balança comercial do agronegócio alcançou o expressivo valor de US$ 82,91 bilhões, que contribuiu para equilibrar o saldo da balança comercial total do País em 2013.
Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara (CSSF), deputado Amauri Teixeira (PT-BA), essa situação estimula a criação da Secretaria de Fiscalização Agropecuária do Brasil (Sefab). Com esse objetivo, o deputado encaminhou à Presidenta da República, Dilma Rousseff, uma indicação sugerindo a criação da Secretaria.
“A agropecuária brasileira tem alcançado resultados positivos durante anos consecutivos, ampliando gradualmente a participação do setor na economia do País e estimulando os setores de serviços e de indústria. A organização do setor e a capacidade técnica e gerencial dos agentes do agronegócio tornaram o Brasil o segundo maior exportador mundial de produtos agrícolas e, sob a ótica de política e de mercado, o Brasil firma-se como importante fornecedor de produtos agropecuários para suprir as necessidades globais de alimentos, fibras e biocombustíveis”, analisa Amauri Teixeira.
Iniciativas e incentivos
Amauri Teixeira lembra também que o governo federal tem incentivado o setor para o alcance de novos recordes. Em junho de 2013, foi lançado o maior e mais abrangente Plano Agrícola e Pecuário, com R$ 136 bilhões em crédito para financiamentos, desde o custeio do ciclo produtivo à aquisição de máquinas modernas e construção de silos nas propriedades rurais. Além disso, foram adotadas medidas de apoio ao setor em diversas culturas, como a da laranja, com a manutenção do preço mínimo, e a do café, cujos recursos alocados chegaram a R$ 5,8 bilhões.
Em relação à comercialização, foram definidos os preços mínimos de produtos de inverno e regionais, como alho, canola, castanha-de-caju, girassol, guaraná, leite, mamona, sisal, trigo, aveia e cevada. Também produtos da sociobiodiversidade tiveram preços definidos como açaí, babaçu, baru, borracha extrativa, carnaúba, castanha-do-brasil, mangaba, pequi, piaçava, umbu, andiroba e cacau extrativo.
Além dessas iniciativas, recentemente, o Sindicato Nacionais dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) promoveu o II CONAFFA. Na pauta, a preocupação do Sindicato em modernizar a atuação dos Fiscais Federais Agropecuários em benefício da sociedade e a todos os agentes do agronegócio brasileiro. Neste sentido, estudos da ANFFA Sindical apontam para a união das áreas de fiscalização em uma única e fortalecida Secretaria, a qual poderá ser designada de Secretaria de Fiscalização Agropecuária do Brasil (Sefab). O órgão estaria subordinada ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Podemos dar exemplos dos pontos positivos da nova estrutura: todas as áreas relacionadas à fiscalização federal agropecuária estariam reunidas em uma única estrutura, as diretrizes de fomento estarão alinhadas com as diretrizes das ações de fiscalização e a autonomia decisória estará assegurada por um conjunto de instrumentos legais e de ferramentas de gestão”, ressalta o deputado Amauri Teixeira.
O documento com a indicação aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados.
Assessoria CSSF
