De janeiro de 2013 a março de 2014 foram gerados no país cerca de 4,8 milhões de postos de trabalho formais. No mesmo período os setores que mais contrataram foram o de serviços com quase 2,5 milhões de postos e o comércio, com 1 milhão. Um aumento de dez por cento se comparados ao mesmo intervalo de tempo, entre 2011 e 2012. As informações são do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que participou nesta quarta-feira (7), de uma audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, e de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e André Figueiredo (PDT-CE). A CSSF é presidida pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Quatorze deputados fizeram perguntas ao ministro.
Ainda de acordo com Manoel Dias, os estados que mais geraram empregos foram São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O ministro destacou iniciativas que colaboram com essas estatísticas, como a Universidade do Trabalhador, que qualifica profissionais e no momento realiza cursos de língua portuguesa para haitianos que emigraram para o Brasil em busca de melhores condições de vida. O ministério contabiliza a entrada de 20 mil haitianos no país. Ele também destacou o Portal Mais Empregos que deve entrar no ar nesta quinta-feira (8). Através da ferramenta, os trabalhadores poderão fazer contato direto com os empregadores para negociações trabalhistas, além de poder solicitar a carteira de trabalho e outros documentos. Manoel Dias também informou que até agosto a carteira profissional eletrônica poderá ser feita em todo o país.
Fiscalização eletrônica e Copa do Mundo
Manoel Dias acrescentou durante a audiência pública que o Programa Economia Solidária, que resgata excluídos, atendeu entre 2011 e 2014 noventa mil pessoas. O combate à informalidade chega a 60 por cento dos trabalhadores e deve chegar a setenta por cento, representando um aumento da arrecadação de R$ 34 milhões para o INSS e FGTS. Outro ponto ressaltado pelo ministro foi o lançamento da fiscalização eletrônica há dez dias, que oferece uma série de serviços para empresas. E durante a Copa do Mundo o ministério vai desenvolver ações junto à rede hoteleira e restaurantes dentro do Programa Trabalho Decente.
Mais Médicos
Os deputados questionaram Manoel Dias sobre o Programa Mais Médicos. O ministro esclareceu que, por decisões da justiça e do próprio Congresso, o Ministério do Trabalho e Emprego não está diretamente ligado ao Programa, já que o contrato que rege a contratação de médicos estrangeiros tem caráter administrativo e não trabalhista e que não cabe ao ministério qualquer tipo de intervenção.
Manoel Dias, porém, destacou o alcance social da iniciativa, que já atendeu cerca de 50 milhões de brasileiros através do trabalho de 14 mil profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo país. Desse total, 11 cubanos e 79 brasileiros já deixaram o Programa.
Para o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a audiência pública fez parte de uma pauta de debates que interessem a classe trabalhadora, já que maio é o mês do trabalhador. Ele também destacou o Programa Mais Médicos. “É um programa vitorioso, mas transitório. O governo está abrindo faculdades de medicina em todo país para termos médicos brasileiros em todas as regiões, com bons salários e uma carreira estabelecida”, concluiu Amauri.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos requerentes do debate, criticou o Mais Médicos. “Não é um projeto moderno nem dinâmico. O governo federal não cumpre as regras que a lei determina. Para cada 100 cubanos deveriam existir dez tutores. Isso está sendo acompanhado?” questionou o deputado. Manoel Dias esclareceu que 20 universidades de todo país foram contratadas para o trabalho de acompanhamento dos médicos estrangeiros.
André Figueiredo (PDT-CE), também requerente, afirmou que o Programa Mais Médicos é um dos maiores sucessos da administração federal por conta da efetividade no atendimento. “Os médicos cubanos estão extremamente realizados por ajudar a mudar as injustiças que duraram décadas. Mas temos que ter carreiras de estado para os médicos brasileiros”, ressaltou o deputado.
Rogério Carvalho (PT-SE), lembrou que o Mais Médicos ajuda no processo civilizatório do país. “É a inclusão social através da defesa da vida. Mas, infelizmente temos que conviver com manifestações de fascismo e intolerância no Congresso, que deixam o direito de milhões de brasileiros à saúde, submetido a combates ideológicos”, conclui Rogério.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), o Mais Médicos a as iniciativas do ministério do Emprego e do Trabalho mostram o compromisso social do governo federal com aqueles que mais necessitam, com políticas públicas e geração de renda e emprego. Já o deputado Mandetta (DEM-MS), afirmou que existem falhas no trabalho do ministério em acompanhar as decisões do Tratado de Genebra que proíbe a exploração de trabalhadores.
Pedro Calvi / Assessoria CSSF
Foto: Viola Jr. / Câmara dos Deputados
