DECRETO MUNICIPAL
Nº. 029/2012
“Decreta LUTO OFICIAL no Município, em razão do Falecimento do Ex-Vereador José Fernandes Lima de Oliveira e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Sr. ANTÔNIO CEDRAZ CARNEIRO, Prefeito Municipal de Mairi, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
- Considerando o falecimento do ex-Vereador, JOSÉ FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 27 de março de 2012;
- Considerando a trajetória de grande homem público que foi ao se destacar com Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Mairi;
- Considerando o exemplo de dignidade, e amor incansável na luta em favor das classes menos favorecidas da nossa terra;
- Considerando, por fim, o legado que certamente deixará aos Munícipes;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, no âmbito da Administração Municipal, em homenagem ao ex-Vereador JOSÉ FERNANDES LIMA DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Determinar as instituições Públicas do Município que mantenham durante o período de luto, os Pavilhões Municipais, a meio mastro em sinal de respeito.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mairi - BA, 27 de março de 2012.
ANTÔNIO CEDRAZ CARNEIRO
Prefeito Municipal
