O Blog Agmar Rios divulga entrevista com a Sra. Pascale Pinceau, presidente da Associação Citeauyen Citoyenne. Pinceau é francesa, formada em Economia, especializada em Desenvolvimento Econômico, em particular no tocante ao serviço de água. Doutora em Economia de Agroparistech. Na sua tese de doutorado discute as PPPs (Parcerias Público Privado) em Cuba e Mali. Neste trabalho defende que mais que a propriedade pública ou privada, o que determina a organização e a qualidade do serviço (acesso universal) dos direitos é a forma de redistribuição da renda que existe no país. Decidiu vir ao Brasil, mais especificamente à Várzea da Roça para ajudar algumas pessoas desfavorecidas a conseguir acesso aos serviços básicos, pois este município tem um dos piores índices em relação a garantia dos direitos essenciais a vida humana. Durante esta tarefa recebeu ajuda de várias pessoas de fora do município de Várzea da Roça como a Pastoral da Terra da Diocese de SALVADOR, acadêmicos da universidade Politecnica de Salvador, Técnicos do Governo da Bahia, da professora Joilma que lecionou na Comunidade, além dos moradores de Jurema.
Pascale Pinceau e Joilma Rios
Agmar Rios - Por que é importante conhecer o direito a água?
Pascale Pinceau - Água faz parte das necessidades básicas das pessoas. Ela é imprescindível para a vida. As pessoas precisam ter accesso a água de boa qualidade para manter sua saúde e ser capaz trabalhar. É interessante saber como cada sociedade, cada país se organiza para assegurar esta necessidade. Em miúdo o acesso a água não é deixado à capacidade de cada indivíduo. é a sociedade que se organiza para fornecer este serviço. E leis materializam este envolvimento da sociedade para fornecer e organizar o serviço de água.
Leis resultam de compromisos entre homens, nascem de um processo de diálogo. Cada um cede um pouco de seus interesses para que o cojunto seja beneficiado. No caso da água as leis indicam quais sao instrumentos e atores responsaveis para assegurar o direito à água.
É importante conhecer os direitos porque as pessoas devem fazer a distinção entre favor e direito. Uma pessoa que empresta seu carro a você lhe faz um favor. Mas, uma pessoa que vem e entrega o serviço de água não é um favor. Esta pessoa está apenas cumprindo a lei brasileira. Está respeitando o direito de cada um a ter accesso a água potável.
Agmar Rios - Você foi a Jurema, para fazer uma formação? Qual foi o conteúdo da formação?
Pascale Pinceau - A formação foi sobre o direito ao recurso e ao serviço de água. Tiveram jogos, apresentações, diálogos etc. Serviu para transmitir as principais idéias das leis, seus atores e passos. É interessante ver que as leis mencionam a participação do povo e do controle social para o cumprimento do conteúdo da lei. Porém, como o povo nao sabe nao participa. É preciso então ajudá-lo a adquirir este conhecimento.
Agmar Rios - Quais foram os passos para conseguir água para Jurema?
Pascale Pinceau - As pessoas da Comunidade se organizaram e buscaram levar sua demanda por água até os órgãos competentes. Houve conversas com a EMBASA para fazer o estudo de levantamento, outras discussoes para pedir o orçamento pelas obras; O diálogo com a EMBASA garantiu que a empresa financiasse a extensão da rede de água.
Agmar Rios - Quando foi a formação? Quem colaborou nas atividades desenvolvidas?
Pascale Pinceau - A formação foi feita nos dias 03 e 04 de dezembro de 2011. Ajudaram-me com a formação Joilma, Marilei, Joilson, Valseni, Itana, Oberdan e Cremilda. Foram momentos importantes para ampliar o conhecimento da comunidade de Jurema e dar gosto de conhecer.
Agmar Rios - Você tem informações de quando a obra da água encanada será iniciada?
Pascale Pinceau - Segundo informações prestadas pela diretoria da EMBASA aos moradores que fazem o acompanhamento dos tramites da obra, os materiais já foram encaminhados para a unidade local e o início da obra deve ocorrer nos próximos dias quando o recurso for liberado. Houve por parte da EMBASA a necessidade de aguardar o fechamento do orçamento de 2011 para acessar os recursos do exercício de 2012. Para esta obra será investido o valor aproximado de R$ 214.000.
Agmar Rios - Você tem um projeto de banheiros para a comunidade?
Pascale Pinceau - Vou ajudar sim. Mas, quero lembrar que o serviço de saneamento básico é da responsabilidade da prefeitura. Segundo a lei 11.445 (2007) o municipio é titular do serviço. Existe também uma solicitação da Associação de Jurema para construção de banheiros junto a CAR.
Agmar Rios - Deixe uma mensagem para as pessoas que terão acesso a esta entrevista.
Pascale Pinceau - Quero que as pessoas tenham FORÇA. Que os mais desfavorecidos não desistam nunca porque infelizmente os políticos apenas atuam para os marginalizados acharem que não é possível mudar nada de sua situação de pobreza/exclusão. Não se deixem desincentivar por ninguém!!!
PARABÉN A TOD@S.