De acordo com a CGU, as análises foram feitas em janeiro de 2015. Entre as irregularidades apontadas pelo órgão federal estão impropriedades e superfaturamento; utilização de cooperativa para terceirização ilegal de mão de obra para atividade-fim, com burla ao concurso público; precarização de relações trabalhistas intermediadas por cooperativas de trabalho, e ausência de comprovação de que os serviços contratados foram prestados.
Além disso, segundo a CGU, foi impossível confirmar a regularidade dos pagamentos às Cooperativas Cooperlife e Coofsaúde, que representaram R$ 3.535.497,86 nos períodos analisados. “Tais questões produziram prejuízo ao erário e ao conjunto de serviços médicos à disposição da comunidade, afetando a qualidade do atendimento à população municipal e a própria execução do programa, com repercussão negativa para sua efetividade”, destaca a equipe técnica.
Após conhecimento do relatório, o Executivo Municipal negou as irregularidades. “Apesar das suposições apontadas no Relatório de Fiscalização, não há qualquer ilegalidade na contratação de cooperativas no âmbito dos serviços públicos de saúde”, disse a prefeitura por meio de ofício.
Fonte: BNews