O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (4) as alegações finais no segundo processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. No documento, os procuradores reforçam o pedido de condenação de Lula no processo sobre o terreno onde seria construído o Instituto.
Após as alegações do MPF, as defesas dos réus são intimadas para apresentar suas alegações finais. A apresentação das alegações finais é o último trâmite do processo antes da sentença do juiz, que não tem limite de prazo para ser publicada.
A ação penal apura se o ex-presidente recebeu um apartamento vizinho ao dele, em São Bernardo do Campo, como propina.
Em 14 de setembro, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, abriu o prazo para que o MPF apresentasse as alegações.
Pedido de condenação
Nas alegações finais, o MPF pede que Lula seja condenado por corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
Os procuradores também reforçam o pedido de condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa, do ex-ministro Antonio Palocci, pelo crime de corrupção passiva qualificada, e de Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, por corrupção passiva qualificada.
O ex-executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, o dono da empresa DAG Construtora, Dermeval de Souza Gusmão Filho, o empresário Glaucos da Costamarques e o advogado Roberto Teixeira também tiveram a condenação solicitada pelo MPF, por lavagem de dinheiro.
Ainda nas alegações, os procuradores pedem que seja decretado o perdimento do apartamento investigado como possível propina, como reparação.
Relembre o caso
Na denúncia, apresentada em 15 de dezembro de 2016, os procuradores afirmam que a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída uma nova sede para o Instituto Lula, obra que não foi feita.
Conforme a denúncia, o ex-presidente recebeu, como vantagem ilícita, uma cobertura em São Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Para a compra do imóvel, foram aplicados R$ 504 mil, de acordo com o MPF.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).
O ex-presidente também é réu em uma terceira ação da operação que envolve um sítio em Atibaia, no interior paulista.
O advogado de Paulo Melo, André Damiani, afirmou que "a defesa demonstrará em alegações finais que a prova dos autos clama pela sua absolvição".
O G1 tenta contato com a defesa dos outros citados.
Fonte: G1
