Ações conjuntas para fiscalização de recursos do Fundef são discutidas no MP da Bahia

Integrantes do grupo de trabalho interinstitucional criado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para promover ações articuladas de fiscalização dos recursos da diferença do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na Bahia reuniram-se na sede do Ministério Público estadual ontem, dia 25. (Foto ilustração).

Os membros do Ministério Público estadual, promotores de Justiça Valmiro Macedo e Luciano Taques, do Ministério Público Federal, procurador da República Leandro Nunes, e o procurador-geral de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, Danilo Diamantino, definiram algumas medidas para início dos trabalhos. A princípio, eles deliberaram que será realizado um levantamento para identificar as providências já adotadas no âmbito de cada instituição, com informações relativas ao número de procedimentos investigatórios em andamento, bem como ações judiciais.

O trabalho deverá discriminar se as atuações são focadas na defesa do direito à educação, voltadas para o questionamento da validade dos contratos de honorários, dirigidas para a forma como está sendo realizada a subvinculação dos recursos, dentre outras. 

Fonte: MP / Foto ilustração.
Ações conjuntas para fiscalização de recursos do Fundef são discutidas no MP da Bahia Ações conjuntas para fiscalização de recursos do Fundef são discutidas no MP da Bahia Reviewed by Agmar Rios on 10/26/2018 06:17:00 PM Rating: 5

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