O advogado Bruno Pamponet, da cidade de Baixa Grande, postou em sua conta de facebook um brilhante texto dando seu posicionamento sobre o julgamento do Habeas Corpus - HC de Lula que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal – STF, na próxima quarta-feira, 04 de abril de 2018.
Para Bruno, o julgamento não beneficiará somente Lula, e sim toda classe política e dos caciques do PMDB, PT, PSDB, inclusive do ex-presidente FHC.
Ainda segundo Bruno, caso o STF julgue favorável a esse HC, ele se sentirá envergonhado, onde somente os pobres que não tiverem acesso a advogados, serão presos neste país.
Leia Texto de Bruno:
Sobre a votação do STF para abrir precedente e admitir o H C de Lula, faço as seguintes ponderações.
Primeiro não se trata apenas do interesse de Lula, mas de toda a classe política e dos caciques do PMDB, PT,PSDB, inclusive do ex-presidente FHC.
Com isso enfraquece, a carta cidadã de 1988, pois o seu sagrado Artigo 5º que trata da igualdade é frontalmente desrespeitado.
Na prática jurídica, fica assim os que dispõem de recursos vão até o STF e só serão condenados na última instância. Em suma os que roubam a nação e o dinheiro público, só serão na regra geral preso após o aval do STF, que são indicados pela classe política.
Do outro lado os pobres cidadãos que roubam galinhas, gado etc, serão presos logo sem nenhuma instância, se não tiverem como pagar advogados, continuarão presos, pois representam ameaça para sociedade.
Entrando no mérito do debate jurídico, ressalto o pronunciamento brilhante de BARROSO. Quanta insegurança jurídica, um tema já pacificado, com decisões do Próprio STF, e volta-se atrás sei lá porque. É no mínimo estranho e absurdo para não usar adjetivos que soem pejorativamente.
Os sectários de Direita, dirão que foi uma armação da Esquerda, um contra golpe. Os adeptos da esquerda dirão que foi acertada a decisão. Enquanto fica o debate entoando as paixões políticas, perde o povo, perde o Brasil, perde a democracia e a igualdade.
Para que tanto Juri diqueis, justificando o injustificável, mudar posicionamentos definidos, sem visar a defesa da CF, pois se fosse para assegurar a democracia e os princípios constitucionais , seria válido mitigar a jurisprudência. Mas para beneficiar claramente políticos que praticam corrupção, me poupe, como cidadão e brasileiro, sinto- me envergonhado com o STF.
Bruno Pamponet Kuhn Pereira
Fonte: Portal Bacia do Jacuípe
