Profissionais da área social participam em Mairi de capacitação em Direitos Humanos no Semiárido da Bahia

Profissionais de Assistência Social, Conselheiros Tutelares e lideranças dos municípios de Mairi, Capim Grosso, Baixa Grande, São José do Jacuípe e Várzea da Roça participaram, na manhã desta terça-feira (25 de julho), da abertura e primeira capacitação do curso Direitos Humanos no Semiárido da Bahia, no auditório da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer de Mairi. Promovido pelo Juspopuli – Escritório de Direitos Humanos e patrocinado pelo Ministério de Direitos Humanos através de Emenda Parlamentar 2016 – Nº 2870014, da Senadora Lídice da Mata, o curso de 80 horas será realizado em 10 encontros de 8 horas cada, de julho a novembro de 2017 e conta com a parceria da Prefeitura de Mairi e apoio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) do Estado da Bahia.

Representando o prefeito José Bonifácio – Jobope, o Secretário de Assistência Social de Mairi, Carlos César de Jesus, ao recepcionar e agradecer a participação dos municípios vizinhos destacou a importância de articular os 16 municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe para fortalecer as reivindicações da região junto às instâncias governamentais. Segundo o secretário, em gestões anteriores do governo municipal havia uma política de capacitação, agora retomada e ele vinha lutando para trazer novos cursos de capacitação para o município e, por essa razão a prefeitura não hesitou em formar a parceria com o Juspopuli para acolher o curso oferecido.

Na avaliação do Secretário a capacitação dos profissionais, além de aperfeiçoar o atendimento prestado à população, assegura a continuidade do profissional na equipe da prefeitura, apesar da política de troca a cada eleição. Carlos César de Jesus ainda chamou a atenção para a importância de conselheiros capacitados e atuantes, em condições de intervir nas políticas públicas e não apenas dar aval às ações de governo.
A Coordenadora de Proteção da Criança e do Adolescente da SJDHDS, Iara Farias, representando o Secretário Carlos Martins e o Superintendente de Direitos Humanos, Emiliano José, anunciou que em breve estará funcionando a Escola de Conselho da Bahia, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Essa escola, explicou Iara Farias, vai capacitar Conselheiros de Direitos e Tutelares de todo o Estado, com um curso de 200 horas, incluindo um módulo sobre o Sistema de Informação de Proteção à Infância e Adolescência (SIPIA). Ela também informou o atendimento às demandas dos municípios quanto à instalação do Comitê Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente.

Sobre o Curso em Direitos Humanos, Iara Farias destacou a importância da parceria com o Juspopuli para a formação de cem conselheiros de oito municípios favorecendo o fortalecimento de redes territoriais de serviços relativos à efetivação dos direitos.

Educação para os Direitos Humanos
Em palestra sobre Educação em Direitos Humanos, a presidente do Juspopuli, Doutora em Direito, Marília Lomanto, ressaltou a importância do debate problematizado a partir do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, estabelecendo como pauta quatro pontos de discussão. O primeiro ponto tratou da conjuntura político-jurídica na era dos conflitos e o contexto contemporâneo dos direitos humanos. O segundo tema abordado foi a educação como processo de conhecimento de direitos e de mecanismos de exigibilidade. A terceira reflexão versou sobre o Semiárido como lugar de possibilidades do processo educativo emancipatório para a efetivação de direitos humanos.

Marília Lomanto sublinhou a importância da Lei 13.572 de 30 de agosto de 2016, que institui a política estadual de convivência com o Semiárido. Essa lei, em sua avaliação, é importante instrumento de mobilização e exigência para efetivação dos direitos na perspectiva orientadora de promoção do desenvolvimento sustentável do Semiárido. Por fim, como quarto ponto de pauta, destacou os desafios do protagonismo dos sujeitos e organizações sociais na construção de formas dialógicas de convivência com a diversidade e de lutas pelos direitos humanos.

Texto: Einar/Justpopuli
Profissionais da área social participam em Mairi de capacitação em Direitos Humanos no Semiárido da Bahia Profissionais da área social participam em Mairi de capacitação em Direitos Humanos no Semiárido da Bahia Reviewed by Agmar Rios on 7/25/2017 04:43:00 PM Rating: 5

Nenhum comentário