O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os deputados estaduais Carlos Ubaldino e Ângela Sousa, ambos do PSD, seja desmembrada.
O processo corre no âmbito da Operação Águia de Haia, que investiga desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o MPF, os parlamentares fazem parte de uma quadrilha que corrompia políticos e desviava recursos por meio de licitações fraudulentas no município de Ruy Barbosa (BA), na região do Piemonte do Paraguaçu baiano, além de outros 18 municípios.
O TRF-1 atendeu a pedido do MPF, que pretende, com o desmembramento, garantir que o processo tramite de maneira mais rápida. Segundo o órgão, por causa do grande número de denunciados e da complexidade do caso, os crimes poderiam prescrever.
Com o desmembramento, a denúncia contra os deputados estaduais será analisada pelo TRF-1, já que eles possuem foro privilegiado por causa do cargo. Já a Subseção Judiciária de Feira de Santana ficará a cargo da ação que envolve os outros 12 denunciados.
A denúncia contra os 14 acusados de participação na quadrilha foi oferecida em maio deste ano. Segundo o MPF, a organização criminosa atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor de mais de R$ 43 milhões. O órgão pede que os acusados paguem R$ 10 milhões como reparação por danos morais coletivos.
Fonte: Bahia Notícias
