O deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), Eduardo Salles, esteve, nesta sexta-feira (19), na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em audiência com o superintendente regional, Franklin Andrade, para discutir a redução do preço do milho comercializado no programa Vendas em Balcão. Além disso, o parlamentar solicitou a instalação de armazéns itinerantes nos municípios polos de Bom Jesus da Lapa, Baixa Grande, Amargosa, Jacobina, Jequié, Juzeiro, Maracás, Vitória da Conquista, Seabra, Feira de Santana, Ponto Novo,Chorrochó e Paramirim.
O preço do milho subsidiado, atualmente, está sendo vendido a R$ 33, por saca de 60 kg, publicado na portaria interministerial, em abril deste ano, quando o governo autorizou a venda de 260 mil toneladas de milho subsidiado para as regiões Nordeste e Norte, por meio do Programa Venda em Balcão da Conab. O produto está sendo comercializado com limite de compra de 10 toneladas/mês por beneficiário.
Eduardo Salles ponderou que o valor está alto e informou que um ofício já foi encaminhado para o ministro da Agricultura solicitando a redução. “O valor de R$ 33 está impraticável. Há dois anos, comercializávamos por R$ 18,12. Fiz um ofício para o ministro Blairo Maggi e para o presidente da Conab solicitando, como presidente da Comissão de Agricultura da ALBA, a redução do preço de R$ 33, porque achamos demasiadamente alto, em comparação ao valor anterior”, informou o parlamentar.
O superintendente explicou que o aumento do preço não é estabelecido pela Conab. “Esse preço de R$ 33 não foi estabelecido pela superintendência, e sim pela portaria interministerial, em todos os estados atendidos pelo Programa de Venda de Milho em Balcão”, esclareceu Franklin Andrade.
ARMAZÉM ITINERANTE
A solicitação de instalação dos armazéns itinerantes tem por objetivo facilitar o acesso de produtor ao milho e reduzir o seu custo com transporte, além de garantir a segurança alimentar do rebanho neste período de longa estiagem. Entre os municípios que serão beneficiados com a instalação dos armazéns, estão: Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Serra do Ramalho, Paratinga, Sitio do Mato, Piritiba, Tapiramutá, Macajuba, Ourolândia, Morro do Chapéu, Bonito, Ipiaú, Ibirataia, Nova Ibiá, Itagibá, Lagedo do Tabocal, Itiruçu, Barra do Choça e Rio do Pires.
Para que a instalação seja realizada, o superintendente da Conab informa que os prefeitos e lideranças dos municípios polo precisam atender a alguns requisitos. “Os prefeitos precisam encaminhar um ofício, mais rápido possível, com todas as informações objetivas do que se propõe a dar, se possível, com foto do armazém, a localização, onde fica, endereço, tudo especificado.
Após esta etapa, o superintendente garantiu que irá encaminhar estes ofícios com um parecer técnico. “Isso já vai ser submetido à superintendência de armazenagem, para que eles mandem os técnicos fazerem a vistoria para ver se atendem os requisitos ou não, e tendo informações específicas do imóvel. Depois que for feita a vistoria, vai ser submetida a aprovação da diretoria colegiada”, detalhou superintendente.
Franklin Andrade ainda explicou que o objetivo da abertura não está sendo exclusivo para a execução dos programas da Conab. A iniciativa também atende a distribuição de cesta básica e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
PARA COMPRAR O MILHO
Para comprar o milho pelo programa, é necessário fazer um registro no SICAN (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais), no site da Conab. Depois, comparecer a uma unidade da Conab com cópia do RG e do CPF, comprovantes de endereço e da qualificação da atividade, além de escala de produção/consumo. Clique aqui e faça seu registro.
No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União).
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
