Na próxima segunda-feira (22), às 15h, será realizada a Audiência Pública com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Avanços, Retrocessos e Desafios”, no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento contará com a participação da ex-ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, além de gestores municipais da Assistência Social, trabalhadores do SUAS, usuários do sistema, bem como lideranças de movimentos sociais e autoridades políticas do Estado.
A Audiência é uma iniciativa da Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, coordenada pela deputada estadual Neusa Cadore (PT), e tem o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, do Conselho Estadual da Assistência Social, do Fórum dos Usuários do SUAS, do Sindicato de Assistentes Sociais da Bahia e da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
Segundo a deputada Neusa, a atividade será um espaço para discutir as medidas do governo Temer que têm impacto direto no SUAS e estão aprofundando as desigualdades no país, além de uma oportunidade para homenagear os/as assistentes sociais que celebraram o dia da categoria na última segunda-feira (15). “A assistência trilhou uma trajetória importante nos últimos anos, principalmente com a criação da Política Nacional da Assistência Social, a partir do governo Lula. Aquele ambiente contribuiu para efetivar direitos por meio de vários programas que levaram mais dignidade às pessoas mais pobres”, lembra a deputada.
Para Neusa as reformas e medidas do governo Temer estão desmontando a política do SUAS. “Além de reduzir os recursos para as políticas sociais, por meio da PEC dos Gastos e da junção de ministérios, este governo está limitando o acesso e transformando o caráter dessas políticas para ações meramente assistenciais”, denuncia.
O SUAS foi instituído em 2005, no governo Lula, e tem como função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social do Brasil. É um sistema descentralizado e participativo que regula e organiza os elementos essenciais da Política Nacional de Assistência Social. Nesse modelo as ações e iniciativas de atendimento à população deixam o campo do voluntarismo e passam a funcionar sob a estrutura de uma política pública de Estado. Esse redesenho da Política de Assistência Social foi criado com objetivo de promover maior efetividade de suas ações e transformar a realidade social do país.
Ex-ministra coordenou programas nos governos Lula e Dilma
Tereza Campello é Economista, doutora por Notório Saber em Saúde Pública. Foi professora do curso de Economia do Setor Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Participou da equipe de transição do governo Lula, tendo sido Assessora Especial da Presidência da República e membro do grupo de trabalho que desenvolveu, organizou e implementou o programa Bolsa Família. No governo Dilma foi Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no período de 2011 a maio de 2016, onde coordenou a Política Nacional de Assistência Social, a Política Nacional de Segurança Alimentar, o Programa Bolsa Família, o Programa de Cisternas dentre outros, tendo coordenado o Plano Brasil Sem Miséria, que retirou 22 milhões de pessoas da pobreza extrema.
Lino Filho -Ascom Neusa Cadore
