Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PLC 24/2016) que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. 

A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado uma lei que permitia a prática da atividade, instalada no Ceará, como inconstitucional. Segundo o site Congresso em Foco, o posicionamento da Corte gerou inúmeras manifestações em todo o país. 

De acordo com o relator do texto no STF, ministro Marco Aurélio, “o dever de proteger meio ambiente se sobrepõe aos valores culturais propostos pela atividade”. 

Apesar disso, as discussões sobre o tema ganharam força e, tanto Câmara quanto Senado decidiram aprofundar as análises sobre a questão. 

Durante a sessão do colegiado de hoje (terça, 1º), senadores se posicionaram sobre o parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto. Enquanto alguns afirmavam que a competência para julgar a constitucionalidade da atividade é exclusiva do STF, não cabendo ao Congresso tentar mudanças na lei, outros defenderam que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais da população rural e devem ser respeitadas e ter respaldo da lei.
Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural Reviewed by Agmar Rios on 11/02/2016 12:39:00 AM Rating: 5

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