Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA), a edição de novembro do projeto “Sexta Cultural” debateu, na manhã desta sexta-feira (04/11), as repercussões da Reforma Eleitoral nas Eleições Municipais 2016. Participaram do encontro o Juiz Ouvidor do Regional baiano, Marcelo Junqueira Ayres Filho; o Procurador Regional, Ruy Nestor Bastos Mello; além do presidente da seccional baiana da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz; dos professores Cláudio André Souza (Ucsal), Wilson Gomes (Ufba) e Paulo Fábio Dantas (Ufba); e do advogado Fabrício Bastos.
As mesas foram mediadas pelo mestre em Direito Eleitoral e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros, e discutiram os temas: “Mudança nas regras do processo eleitoral – avanços?” e “A reforma teve relevância para a sociedade?”. Na opinião do procurador Regional Eleitoral da Bahia, Ruy Nestor Bastos Mello, a Reforma Eleitoral “mudou a forma de trabalhar, mudou os prazos de trabalhar, a percepção de como o eleitor vê o candidato e as formas de arrecadação do recurso financeiro, que passou de pessoa jurídica para pessoa física”.
Nestor Bastos Mello considerou negativo o encurtamento do prazo para o registro de candidaturas por, segundo ele, prejudicar a análise do candidato por parte tanto do Ministério Público quanto da Justiça Eleitoral. “Não foi benéfico para a Justiça Eleitoral. O ideal é que o julgamento seja feito antes das eleições, para que o candidato chegue às urnas já com situação definida, se apto ou não para concorrer ao pleito”, completou o procurador.
Propostas
O Juiz Ouvidor do TRE-BA, Marcelo Junqueira Ayres Filho, destacou a importância do evento no sentido de realizar um balanço sobre a Reforma Eleitoral. “O debate foi fundamental para analisarmos os aspectos positivos e negativos da reforma. O resultado disso será o encaminhamento de proposta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que tudo aquilo considerado negativo possa ser repensado nas eleições vindouras” disse o Ouvidor.
HS
