Na tarde da segunda-feira, 25 de abril de 2016, a Secretaria de Assistência Social de Baixa Grande realizou posse do Conselho Municipal de Assistência Social, com a presença do prefeito Pedro Lima Neto, vereadores, secretária de assistência social Elizângela Santos de Oliveira, sociedade civil e representantes de associações.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços sociais públicos e privados no Município. A criação dos conselhos municipais de assistência social está definida na Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/1993.
Dois grupos de conselheiros compõem o CMAS: os representantes do poder público, indicados pelo Governo Municipal, e os representantes da sociedade civil, eleitos pelas entidades inscritas no CMAS.
São representantes da sociedade civil as entidades sociais prestadoras de serviços, as entidades de defesa dos usuários, e as entidades que representam os trabalhadores da área social.
São representantes governamentais os servidores que representam a prefeitura, e que atuam nas Secretarias e Fundações.
Cada grupo tem o mesmo número de representantes: dez conselheiros governamentais e dez conselheiros não-governamentais cada um contendo seus respectivos suplentes, e o período de gestão no CMAS é de dois anos. Leia mais...
Após a posse dos Conselheiros os mesmos sentaram e, elegeram a presidência, vice-presidência, e primeiro secretário.
Presidente (a): Elizâgela Santos de Oliveira
Vice-presidente: Derneval Silva Oliveira
Secretárias: Adailma Pereira de Almeida e Valdelice Rodrigues de Lima Assis
Confira a relação dos Conselheiros eleitos:
Representantes do poder público
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizângela Santos de Oliveira (Titular)
Patrícia Mendes Sena (Suplente)
Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Elioney Macedo de Oliveira (Titular)
Elielson Bastos Correia (Suplente)
Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Ameline Rodrigues Souza Gouveia (Titular)
Letícia Oliveira Bastos (Suplente)
Representante da Secretaria Municipal de Administração Geral:
Adailma Pereira de Almeida (Titular)
Antônia Gelma Sodré da Silva (Suplente)
Representantes Sociedade Civil:
Representante da Pastoral da Criança
Derneval Silva Oliveira (Titular)
Eliene Batista Oliveira (Suplente)
Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Baixa Grande:
Helena Rita Rios Queiroz (Titular)
Luane Oliveira Lima (Suplente)
Representante da Associação de Mulheres Baixagrandense – Bahia:
Valdelice Rodrigues de Lima Assis (Titular)
Eliene de Oliveira Silva Carvalho (Suplente)
Representante da Associação Comunitária de Pequeno Produtor de Barro Vermelho:
Jacimeire Paula da Silva (Titular)
Edivaldo Soares do Nascimento (Suplente)
Representante da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso - (ABAI)