O financiamento poderá ser usado para aquisição de equipamentos, modernização das instalações ou para a produção de programas culturais e educativos, assim como cursos de formação profissional.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto na CCT, justifica o parecer favorável lembrando-se da dificuldade que as emissoras comunitárias têm para se manter.
O texto foi aprovado em caráter terminativo. Se não houver manifestação para que o projeto seja analisado em plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.
